Educação Sexual, sua importância e suas possibilidades

Educação Sexual, sua importância e suas possibilidades

Por Gabriel Baptista – Psicólogo – CRP 06/127340

 

O que leva ao comportamento sexual de risco? Atualmente, temos à disposição informação abundante a respeito de Doenças Sexualmente Transmissíveis e métodos contraceptivos, além de a Educação Sexual ser parte do currículo na maioria das escolas do país. Mesmo assim, uma pesquisa realizada em 2008 aponta que menos da metade dos brasileiros utiliza camisinha nas relações sexuais casuais, e outra, feita em 2013, mostrou que a contaminação entre jovens de 17 a 20 anos de idade aumentou nos últimos cinco anos (de 0,09% para 0,12%).

Cresce também o número de denúncias de abuso sexual dentro das universidades brasileiras, casos normalmente acompanhados de tentativas de abafamento, culpabilização das vítimas e ridicularização dos denunciantes. Esse tipo de caso demonstra uma juventude que, apesar de ter provavelmente passado por aulas de educação sexual, chegam à vida adulta sem a mínima noção de consentimento, intimidade, respeito ao próximo e a seu corpo. Isso é também demonstrado nas universidades através de hinos e músicas machistas que incentivam esse tipo de comportamento, entoados na maioria das ocasiões festivas, bem como nas práticas abusivas e violentas de trote às quais os calouros são submetidos todos os anos.

Surge então o questionamento: se há abundância de informação a respeito de sexualidade e práticas sexuais seguras, hoje mais acessível do que nunca devido à popularização da internet, e se a maioria dos jovens passa por aulas de Educação Sexual em sua vida escolar, porque os brasileiros continuam a apresentar comportamento sexual de risco e atitudes desrespeitosas (e, muitas vezes, criminosas) em relação a seus pares? A resposta não é simples e certamente precisa levar em consideração uma infinidade de fatores. Nesse texto abordaremos um deles, de fundamental importância para a formação de gerações mais saudáveis e preocupadas com o bem-estar geral: a forma como se aborda a Educação Sexual nas escolas.

Antes de entrar em detalhes sobre o caso brasileiro, esboçaremos uma comparação entre dois tipos de abordagens muito diferentes e seus resultados: a abordagem focada na abstinência, praticada em boa parte dos Estados Unidos, e a abordagem da educação sexual compreensiva, praticada em alguns países europeus (destacando o caso da Holanda).

Schwangerschaft vermeiden; vor sexuell übertragbaren Krankheiten schützen Kondome.

Nas escolas da Holanda, a Educação Sexual começa nas turmas com crianças de quatro anos de idade. Parece muito cedo para tratar desse assunto? Talvez, se estivermos pensando na Educação Sexual como algo referente apenas ao ato sexual em si. Para os professores holandeses, o tema é muito mais abrangente do que isso. Nessa idade, são trabalhados temas como afeto, nomear partes do corpo, relacionamentos, intimidade e toques apropriados. Isso possibilita à criança, por exemplo, saber em que partes do seu corpo um adulto pode ou não pode tocar, tornando-as aptas a se protegerem de um possível abuso sexual. Aos oito anos, as crianças aprendem sobre estereótipos de gênero, respeito e autoestima. Aos 11, vão finalmente aprender sobre métodos contraceptivos e orientação sexual.

O princípio por trás desse sistema é simples: os holandeses entendem que o desenvolvimento sexual é um processo natural em todos os seres humanos, e que os jovens têm o direito a informações sinceras e confiáveis para que possam fazer as melhores escolhas possíveis. E essas informações não podem vir tarde demais, quando os jovens já estão iniciando sua vida sexual, eles precisam chegar na adolescência devidamente informados sobre o assunto. A forma como cada escola trabalha esses princípios pode variar, mas o trabalho está sempre embasado nos direitos dos jovens, responsabilidade e respeito, fundamentais para uma vida sexual saudável.

Na abordagem compreensiva, os alunos sentem-se mais à vontade para tirar suas dúvidas e aplacar suas angústias em relação ao tema. Alguns professores facilitam a livre expressão ainda mais, usando uma caixinha na qual os alunos podem, de forma anônima, depositar papéis contendo suas perguntas para serem respondidas pelo professor ou debatidas pela turma. O interessante é que, muitas vezes, essas dúvidas não tem relação nenhuma com o sexo em si, mas com outros aspectos da sexualidade e dos relacionamentos interpessoais que frequentemente confundem os adolescentes, como “o que eu faço quando gosto de alguém?” ou “como eu convido alguém pra sair comigo?”. Mesmos nas aulas programadas os professores procuram abordar esses temas mais amplos. Houve, por exemplo, uma aula em que a professora falou sobre como terminar um relacionamento de maneira assertiva e respeitosa: “não façam isso via mensagem de celular, por favor!”.

Até mesmo os pais são incluídos nos programas de Educação Sexual holandeses. “Noites dos Pais” são realizadas, nas quais acontecem palestras e discussões para dar para os pais subsídios para conversar com seus filhos sobre esse tema. Os especialistas recomendam que o assunto seja tratado de forma contínua e natural, em vez de ocorrer em eventuais conversas constrangedoras que só acontecem quando algum problema é percebido.

 

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Nos Estados Unidos, a situação é bem diferente. Menos da metade dos estados americanos consideram obrigatória a Educação Sexual nas escolas, e 27 deles requerem, quando o tema é abordado, que a ênfase seja na abstinência sexual total antes do casamento. Alguns estados inclusive proíbem que determinados assuntos, como os detalhes do ato sexual, ou o modo correto de se utilizar um preservativo, sejam discutidos em sala de aula, e assim a informação dificilmente vai além do aspecto biológico.

A abordagem focada na abstinência apresenta muitos problemas, pois não oferece aos jovens informações essenciais como, por exemplo, informações a respeito de métodos contraceptivos. Essa abordagem dificilmente vai impedir um jovem de ter relações sexuais antes do casamento.  E apesar de abstinência ser uma escolha válida, para aqueles que optarem por iniciar a vida sexual antes do casamento faltará o conhecimento necessário para proteger a si e seu parceiro, aumentando as chances de gravidez ou transmissão de DSTs.

Esse foco restrito à abstinência ou à prevenção de doenças deixa pouco espaço para tratar, por exemplo, de intimidade, consentimento e sentimentos. Dessa forma os jovens têm muito pouco repertório para lidar com suas emoções e fazer boas escolhas no que se refere à sua vida afetiva e sexual. Como consequência, as universidade americanas apresentam problemas parecidos com o mencionado no início deste texto, em relação à chamada “cultura do estupro”, um conjunto de práticas que acaba naturalizando a agressão sexual. Uma frase frequentemente cantada pelos universitários americanos evidencia o absurdo da situação: “no means yes, yes means anal” – “não significa sim, sim significa anal”, ou seja: mesmo que uma mulher diga que não que fazer sexo, vá em frente e faça sexo com ela.

Junto a isso, a abordagem centrada na abstinência tem outro resultado adverso: a total desmoralização de quem opta por não esperar até o casamento para iniciar sua vida sexual. E, numa sociedade machista como a nossa, obviamente isso acaba por afetar muito mais as mulheres, levando-as à crença de que não possuem valor nenhum caso tenham mais de um parceiro sexual ao longo da vida (o que é o caso da maioria das pessoas). Professores e vídeos “educativos” chegam a comparar essas mulheres a sapatos velhos, chicletes mastigados e escovas de dente usadas, “coisas” que “ninguém vai querer”, o que pode ter um efeito devastador na autoestima de uma adolescente e repercutir durante sua vida.

Infelizmente, é pouco provável que a situação da Educação Sexual no EUA mude a curto prazo, já que uma pesquisa revelou que 90% dos pais americanos acreditam que a Educação Sexual focada na total abstinência é a melhor opção para suas crianças.

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Mas em termos práticos, quais são os efeitos dessas duas abordagens? Algumas pesquisas nos trazem dados que podem elucidar essa questão. Nos EUA, entre jovens de 18 e 19 anos, 41% dizem saber pouco ou nada a respeito de preservativos, e 45% relatam não saber nada sobre contracepção. Já na Holanda, 9 a cada 10 adolescentes relatam ter usado contraceptivos em sua primeira relação sexual, e o os jovens holandeses estão entre os maiores usuários de pílula anticoncepcional em todo o mundo.

Enquanto a Holanda apresenta uma das menores taxas de gravidez na adolescência do mundo, os EUA apresentam a maior taxa entre todos os países desenvolvidos. A maioria dos jovens holandeses relata ter tido uma primeira experiência sexual “agradável e desejada”, enquanto 70% americanos dizem que preferiam ter esperado mais antes de ter a primeira relação.

Esses números, e essa diferença de abordagem são resultado de duas diferentes visões em relação aos jovens. Segundo a socióloga Amy Schalet, “nos EUA, os adultos tendem a ver os jovens como pacotes de hormônios prontos pra explodir. Na Holanda, há a crença de que os jovens têm a capacidade de amar e estar em um relacionamento. Se você enxerga o amor e os relacionamentos como o cerne da relação sexual, fica muito mais fácil falar sobre isso com uma criança”.

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E o Brasil, como fica nessa história? Bem, pra começar, não existe no Brasil lei que obrigue as escolas a inserirem a Educação Sexual em seu currículo. No entanto, nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que funcionam como um guia para os conteúdos a serem tratados pelas escolas no país, consta uma sessão a respeito do tema, aqui intitulado “Orientação Sexual”. São recomendações de como o assunto deve ser abordado, e a orientação principal é que ele seja tratado de maneira transversal, ou seja, ao longo das diversas séries escolares, e dentro das diversas disciplinas. Assim, cada professor é encorajado a tratar do assunto com suas turmas dentro da matéria que ensinam.

Os PCNs defendem que a escola é um ambiente privilegiado para trabalhar essa temática, devido ao tempo que os jovens passam nela, e às oportunidades de convívio social, troca de experiências e desenvolvimento de laços e relações amorosas que ocorrem dentro de seus muros. O adequado trato da Educação Sexual ainda traz benefícios colaterais: alivia tensões e angústias acerca da sexualidade que frequentemente consomem os jovens, e dessa forma beneficia seu rendimento escolar, além de favorecer a solidariedade e respeito entre alunos.

Aqui, cabe um esclarecimento a respeito de um mito que constitui uma grande preocupação de pais e mães, o de que a Educação Sexual pode levar a um início precoce da sexualidade. Ao pensar nisso, não devemos esquecer que as crianças encontram-se constantemente expostas a expressões de sexualidade na mídia. Pela TV ou internet, um grande volume de estímulos chega até os pequenos, porém, essas informações chegam descontextualizadas, de forma exacerbada e inapropriada, e isso sim pode acabar contribuindo para uma sexualização da infância. O papel da Educação Sexual é mitigar esses efeitos, fornecendo uma visão crítica daquilo que se vê na mídia, e expor essas reflexões em linguagem acessível à idade e fase do desenvolvimento da criança. Omitir informações e silenciar sobre o assunto também pode ter um efeito prejudicial, pois leva a falsa crença de que a sexualidade é algo negativo, que deve ser reprimido, o que pode gerar um grande sentimento de culpa no jovem que não sabe lidar com esses impulsos.

Podemos chamar de exemplar a forma como o tema é tratado nos PCNs. A teoria por trás dele lembra bastante a forma como o assunto é abordado na Holanda. A sexualidade é definida como algo muito mais abrangente do que o sexo, é vista como expressão cultural, e, dessa forma, abordada em suas dimensões biológica, psíquica e sociocultural, em vez de focar apenas no aspecto biológico. A busca pelo prazer e a curiosidade, nas crianças e adolescentes, é vista como algo natural, e, ao invés de serem reprimidas, devem ser trabalhadas para que esses jovens tenham conhecimento adequado ao tomarem suas decisões e saberem como, onde e quando é adequado que expressem sua sexualidade.

Segundo os PCNs, a Educação Sexual escolar é complementar àquela oferecida pela família. Ou seja, não é sua função refutar ou substituir aquilo que a família ensina, mas é seu dever apresentar diferentes pontos de vista para os alunos, visto que esses provêm de diferentes lares e culturas, e todos devem sentir-se acolhidos e encontrarem espaço para se expressarem. Justamente por isso também é dever do professor não forçar seus valores sobre os alunos. Em outras palavras, a escola deve transmitir para os alunos informação de qualidade, sem usar de estereótipos ou preconceitos, para que estes aprendam a conviver com o diferente e respeitar a todos.

Os professores devem estar sempre preparados para tratar da sexualidade de duas formas: programaticamente, com conteúdo preparado; e de maneira espontânea, conforme demanda dos alunos. É fundamental que o professor tenha uma atitude de acolhimento perante as dúvidas trazidas pelos alunos, para que esses sintam-se à vontade para pedir esclarecimentos, ao invés de manterem-se com dúvidas por medo de se exporem. Mesmo no conteúdo programado, é importante que o professor procure contemplar os questionamentos de cada turma, pedindo a participação de seus alunos para definir os temas de suas aulas de Educação Sexual.

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Embora os PCNs apresentem uma visão bastante adequada da sexualidade e do papel da Educação Sexual, quando buscamos saber como isso se reflete na prática, o quadro não é tão animador. Fernanda Reis (2014), mestra em Educação Escolar, relata que, no Brasil, a Educação Sexual apresenta algumas semelhanças com o que é praticado nos Estados Unidos. Não há a ênfase exagerada na abstinência, o que já é um ponto positivo, mas a maioria das escolas acaba caindo ou na omissão, ou numa abordagem puramente biológica, focada apenas no funcionamento dos órgãos sexuais e nas informações sobre DST. Aspectos sociológicos, econômicos, políticos, históricos, religiosos e culturais dificilmente são considerados.

Muitos professores brasileiros não se sentem preparados para abordar o tema com suas turmas, ou acreditam que essa abordagem só deve acontecer no início da puberdade, o que demonstra uma deficiência na formação desses profissionais, que não está dando os subsídios adequados para sua atuação frente a esse tópico tão importante. Talvez isso reflita um problema ainda maior do magistério e da nossa antiquada educação, que há muitos anos vem trazendo um enfoque quase que exclusivo em conteúdos acadêmicos de utilidade duvidosa e deixa a desejar no quesito formação para a cidadania e para a vida.

Para não ficar apenas nas leituras de artigos acadêmicos, pedi a colaboração de professores próximos a mim para saber, “direto da fonte”, como a Educação Sexual é abordada nas escolas em que trabalham. Esses professores atuam em cidades do interior do Estado de São Paulo, na rede pública e privada, e são jovens, fazendo parte de uma nova geração de docentes, que traz experiências e, possivelmente, valores diferentes daqueles apresentados por gerações anteriores.

Em primeiro lugar, pude confirmar o caráter biologizante apontado pela pesquisa de Fernanda Reis: são sempre os professores de Ciências/Biologia os responsáveis pela aula de Educação Sexual. A única professora de Ciências a dar seu depoimento contou que, em suas aulas, utiliza uma abordagem específica e biológica, não abordando temas como afeto, carinho e relações interpessoais, por medo de repressão dos pais. Esse temor tem sólido fundamento, pois frequentemente ficamos sabendo de grupos de pais que não ficam nada felizes ao saber que determinados temas estão sendo tratados dentro da escola. Como nesse caso ocorrido em Guarulhos, onde a discussão chegou até a Câmara Municipal, numa sessão acalorada que presenciou até tentativas de agressão, tudo porque a Rede Municipal distribuiu para as escolas material que trata de preconceito, respeito e igualdade de gênero.

Apesar dessa exclusividade dos professores de Ciências para tratar oficialmente da Educação Sexual, algo interessante e muito positivo foi relatado: os professores com quem conversei, de Matemática, Geografia, Filosofia e Química, apesar de não estarem responsabilizados essa área, frequentemente usam o espaço de suas aulas para conversarem sobre a sexualidade com seus alunos. Muitas vezes o conteúdo de suas matérias permite que tais temáticas sejam abordadas, mas, na maioria das ocasiões, a demanda vem dos próprios alunos, que veem esses professores como confiáveis para tirar dúvidas e discutir suas inquietações. Alguns dos temas abordados são questões de gênero, relação sexual, abuso sexual, violência contra a mulher e respeito.

Esses professores e professoras relatam ter ótimo relacionamento com seus alunos, o que deixa em suas aulas um clima propício para que eles se expressem. São relatados diferentes níveis de liberdade entre as diferentes escolas, sendo que alguns professores encontram apoio da equipe para esse tipo de diálogo e alguns se definem como “agulha no palheiro”, por encontrarem-se num ambiente onde docentes perpetuam práticas inaceitáveis no contexto atual, como piadas homofóbicas e discriminação de gênero.

Uma das professoras relatou uma situação curiosa: uma de suas turmas tem aula com ela imediatamente depois da aula de Ciências e, frequentemente, aprendiam o conteúdo de Educação Sexual no horário designado, e tiravam suas dúvidas na aula posterior, com a professora que dizem ser a única “de confiança”.

Tudo isso leva a um sentimento ambíguo: por um lado, temos cumprida uma das diretrizes dos PCNs, a de que o tema deve ser tratado por professores de diversas matérias, inclusive de forma espontânea e não programada, conforme as dúvidas surgem. Por outro lado, que os alunos procurem professores de outras áreas para tirar suas dúvidas, mostra o despreparo de alguns dos docentes que são hoje responsáveis pela Educação Sexual, um despreparo não no sentido de desconhecer o tema (embora isso muitas vezes aconteça), mas de abordá-lo de forma inadequada, que leva os alunos a se sentirem pouco à vontade para participar desse diálogo. Pior ainda, muitas vezes o problema não é o despreparo do professor, mas a própria instituição escolar, que reprime práticas compreensivas de Educação Sexual e fica, em alguns casos, a mercê de pais e mães que se recusam a aceitar que seus filhos sejam expostos a um sistema que estimula o respeito às diferenças e batem de frente com qualquer tentativa de progresso nesse sentido, sem saber que tais práticas podem inclusive ajudar seus filhos a protegerem-se de uma situação de abuso sexual, por exemplo.

A solução para esse impasse não é fácil, exige um maior esforço em constituir uma educação que preze pelo respeito e valorização da diferença, esforço não apenas por parte da equipe escolar, mas de toda a comunidade. Um bom passo inicial poderia ser uma revisão do currículo da formação de professores de todas as áreas, visando estimular práticas compreensivas e capacitar todos os professores a acolherem e estarem disponíveis para seus alunos, pois a sexualidade (em sua amplitude, que envolve também aspectos emocionais, sociais, etc.) é um assunto que sempre virá à tona, e nossos jovens têm direito a receber informações de qualidade que os ajudem a enfrentar os desafios da vida.

A todos os professores que respeitam seus alunos, acolhem suas dúvidas, ajudam a diminuir suas inseguranças e ansiedades: vocês estão no caminho certo. Parabéns, e muito obrigado!

 

 

AIDS no Brasil – http://www.aids.gov.br/pagina/aids-no-brasil

Retrato do Comportamento Sexual do Brasileiro – http://www.aids.gov.br/noticia/o-retrato-do-comportamento-sexual-do-brasileiro

Vídeo falando sobre a Educação Sexual nos EUA (em inglês) https://www.youtube.com/watch?v=L0jQz6jqQS0

Três artigos (em inglês) comparando as abordagens americana e holandesa:

http://www.attn.com/stories/4992/netherlands-sex-education-program?utm_source=facebook&utm_medium=viralvideocomment&utm_campaign=videos

http://www.pbs.org/newshour/updates/spring-fever/

http://www.attn.com/stories/7020/sex-education-europe-compared-to-united-states